Tributação

A Grade Tributária é o local onde são definidas todas as regras fiscais que serão associadas aos produtos. Essa configuração é fundamental para garantir a correta aplicação das alíquotas de impostos e o cumprimento das obrigações fiscais.

Acesso ao Módulo de Tributação

1. No menu superior, vá até Fiscal > Tributação.
2. Clique na opção Tributação para visualizar todas as regras tributárias configuradas no sistema.

Visão Geral da Tela de Tributação

• A tela apresenta uma lista de descrições com informações sobre as regras tributárias aplicadas.
• Utilize os filtros de pesquisa para encontrar rapidamente a tributação desejada.
• Para criar, editar ou excluir uma regra tributária, utilize os botões localizados na parte superior da tela.

Editando uma Tributação

1. Selecione a tributação desejada e clique em Editar.
2. A tela de edição da tributação será exibida, mostrando as alíquotas e regras detalhadas.

Seções da Tela de Edição:

• Alíquotas: Defina as porcentagens de ICMS, PIS, COFINS e outras alíquotas aplicáveis.
• Participantes: Selecione os grupos de participantes (clientes/fornecedores) que serão afetados por essa tributação.
• Comportamentos: Configure comportamentos específicos como isenções ou reduções aplicáveis a determinadas operações.
• Documentos: Associe documentos fiscais específicos que utilizarão essa regra tributária.
• UF (Unidades Federativas): Especifique as UFs de origem e destino para aplicar corretamente a tributação.

Configurando Alíquotas

1. No painel de Alíquotas, clique em Incluir para adicionar uma nova alíquota.
2. Preencha os campos necessários:
   • Descrição: Nome da operação fiscal.
   • Alíquota ICMS: Percentual do ICMS aplicável.
   • CST ICMS, CST PIS, CST COFINS: Configure os códigos de situação tributária para cada imposto.

Configurando Participantes

1. Acesse a aba Participantes para definir quais grupos de clientes ou fornecedores estão sujeitos à regra.
2. Adicione ou remova grupos conforme necessário.

Configurando Comportamentos

1. Na aba Comportamentos, defina os comportamentos fiscais adicionais, como isenções ou regras especiais para determinadas operações.
2. Configure detalhes como redução de base de cálculo, substituição tributária, entre outros.

Documentos e UFs

• Documentos: Vincule os tipos de documentos fiscais que utilizarão a regra de tributação configurada.
• UFs: Defina as regras de aplicação da tributação por estado, especificando as UFs de origem e destino.

Salvando as Configurações

Após configurar todas as seções, clique em Salvar para aplicar as regras tributárias. Certifique-se de revisar todas as configurações para evitar erros fiscais.

Conclusão

A correta configuração da grade tributária é essencial para o bom funcionamento do sistema e o cumprimento das obrigações fiscais. Utilize este manual como guia para realizar as configurações de forma adequada.